A DROGA DA POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁABRIL 2009
Como é de conhecimento público, a ONG Sócios da Natureza tem como uma de suas missões a campanha contra a poluição sonora em Araranguá e região, no qual muitas pessoas nos procuram para resolver os mais variados conflitos. Em Araranguá, um integrante da ONGSN está respondendo processo crime como cidadão porque num determinado período de 2006 a situação estava tão insuportável no perímetro urbano, ou seja, havia uma verdadeira baderna sonora generalizada nas vias públicas centrais, que o artigo ‘’O outro lado da violência’’, denunciando as contravenções e cobrando uma posição das autoridades não agradou os responsáveis e abriram processo criminal e indenizatório contra o cidadão ambientalista Tadeu Santos.
OBS. Mesmo assim o Programa Silêncio Padrão instituído pelo Ministério Público Estadual não foi devidamente aplicado conforme suas diretrizes.
Em agosto de 2008, o Promotor de Justiça e Meio Ambiente Leonardo Todeschini convocou o Comando da Polícia Militar, o Sindipetro (Postos de Combustíveis), a Prefeitura de Araranguá e a ONG Sócios da Natureza para uma reunião onde solicitou que relacionassem as principais fontes poluidoras do município. Observamos que após esta iniciativa, o índice de poluição sonora reduziu, mas infelizmente continua.
Em Março de 2009, o Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) de Araranguá juntamente com a 4ª Guarnição Especial da PM, realizaram uma Audiência Pública para apresentar o Plano de Policiamento sobre Segurança Pública para a região da AMESC no anfiteatro Célia Belizário, em Araranguá. Palestrantes de alto nível da PM nos deixaram ainda mais tranqüilos quanto a segurança pública, porém apresentaram um quadro preocupante de aumento do índice de ocorrências/reclamações sobre perturbação do sossego entre 2007 e 2008. Houve uma considerável presença de araranguaenses e estava presente o Secretário de Segurança Pública do Estado, Ronaldo Benedet, Comandante da Policia Militar de SC, o Prefeito Mariano Mazzuco, Juizes de Direito Marlon Soares de Souza e Ricardo Machado de Andrade e outras autoridades.
Parabenizamos a iniciativa e o convite a ONGSN, pois foi a primeira vez que tomamos conhecimento de um ato com esta finalidade e importância aqui em Araranguá. O Comandante Cabral ao falar sobre a necessidade de aproximação com a população, parafraseou a condição do atual policial com o trecho da música do Milton Nascimento qdo diz que todo artista tem que ir aonde o povo está. Oportunamente comentamos que ousaríamos dizer que todo herói vai onde o povo está, porque é preciso coragem para sair às ruas para manter a segurança pública, mesmo em cidades pacíficas como a nossa Araranguá. Comentamos que orgulhosamente fomos a entidade que iniciou o movimento para vinda da Polícia Ambiental para a região e que ao assumirmos como ONG conselheira no CONAMA, ficamos também no Conselho Deliberativo do FNMA em dobradinha com o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG.
Pelo breve espaço permitido, denunciamos a total e inconcebível desobediência civil de alguns jovens que somente a prisão dos veículos ou mesmo dos motoristas poderá intimidá-los a respeitar o direito da população araranguaense. Tentamos na oportunidade desenvolver a tese de que a permissividade que pensam existir os leva a cometer outras e outras infrações e contravenções. Não precisa ser idiota para saber que não pode circular com o som em alto volume pela cidade perturbando o trabalho e sossego da população. O fazem porque não são advertidos pela autoridade policial, se não são advertidos pela flagrante contravenção passam a acharem-se impunes e imunes. É nesta tênue linha do comportamento que o risco de cometerem barbáries sociais acontece, por isso que a baderna sonora também é uma questão de Segurança Pública.
• Ainda existem muitos motoristas mal educados (e cara de pau!) que continuam achando que são “donos da cidade”, pois ao circular pelas vias públicas extrapolam o volume dos sons automotivos (com poderosos tweeters e sub-woofer) em qualquer hora ou qualquer dia e em qualquer local, causando pânico em crianças e enfermos, incômodo ao sossego e perturbação do trabalho ao cidadão, além de impor suas preferências musicais ‘’na marra’’ a toda população (Tem ainda os tais de ‘’bate-estacas’’ que causam a perigosa ‘’hipertensão’’ não apenas em pessoas idosas...). Percebemos que está aumentando o número destes veículos conduzidos por motoristas que desafiam a ordem pública com flagrante desobediência civil! A infração é tão flagrante que não necessita de aparelho para medir, o ouvido humano é muito mais preciso, afinal é uma das funções mais perfeitas do corpo humano.
• Outros circulam diariamente com descargas abertas ou escapamentos alterados propositadamente para produzir um ‘’ronco’’ que eles acham legal (uns são exageradamente altíssimos e outros mais baixos, mas que mesmo assim são infrações), tanto de carros como de motos, perturbando o sossego alheio, além de estarem poluindo o ar que respiramos. Deduzimos que mais de 50 motos tanto pequenas quanto grandes circulam ‘’sem o silenciador e o catalizador’’ do cano de descarga, provocando um barulho que mais parece uma metralhadora do que o ronco de uma moto. Durante a madrugada o impacto é ainda maior, causa inclusive pânico em crianças, idosos e enfermos. O que motiva um individuo a fazer esta flagrante perturbação do sossego e da ordem pública ainda não sabemos, mas com certeza Senhor Secretário Ronaldo Benedet não é só falta de educação não, como V.Sa. respondeu na AP, deve haver outras razões que os levam a agir desta forma bestial: Álcool ou Drogas!
• Carros com propaganda sonora comercial, religiosa e oficial (até de outros municípios), não obedecem nenhum critério ou normatização da legislação vigente, não respeitam colégios, casas de saúde e igrejas, causando constrangimento aos cidadãos araranguaenses, inclusive aos domingos e feriados.
• Obras, reformas, festas, shows, bares e postos de combustíveis entre outras atividades que ultrapassam a meia noite ou mesmo aos domingos e feriados não respeitando a vizinhança, devem ser mais orientados e fiscalizados pelas autoridades responsáveis, tanto que a grande maioria não possui licença da Prefeitura.
Cientificamente está provado que a poluição sonora causa malefícios à saúde pública, como stress, insônia, síndrome do pânico, hipertensão e surdez, entre tantas outras causas conforme textos em anexo, enquanto que a Organização Mundial da Saúde - OMS considera a poluição sonora como a terceira forma de poluição mais danosa à qualidade de vida da população! Se verificar junto aos órgãos policiais percebe-se que é alto o número de reclamações por causa de barulho, ruído e outras perturbações sonoras e alertamos que os índices não são maiores porque uma grande parcela de pessoas sofrem com o barulho e não fazem denúncia com receio de represálias diversas, até mesmo de agressão física.
OBS. Estão também contaminando o ar que as nossas crianças respiram, óbvio que não as matam na hora, mas podem comprometer seu sistema respiratório para sempre. Recentemente a TV mostrou um técnico em SP fazendo a inspeção no escapamento e no catalizador de um veículo ligado, utilizando um protetor no nariz, pois basta deixar um carro ligado numa garagem fechada para matar o motorista ou qualquer coisa com vida!!! Este modismo irresponsável é muito sério, pois envolve saúde pública e a qualidade de vida da população!!!
Entendemos que o Ministério Público Estadual, o Comando da Polícia Militar e Civil, o Departamento de Trânsito e Planejamento da Prefeitura Municipal de Araranguá precisam promover algumas ações de conotação preventiva educacional, fiscalizadora e mesmo repressiva, pois para determinados casos de desobediência civil é preciso mais rigor com multas e mesmo a apreensão dos veículos infratores. Quanto à responsabilidade da PMA sabemos que cabe mais a fiscalização dos carros de propaganda sonora, inclusive obrigando-os a um cadastramento junto à prefeitura e taxando-os pelo serviço que prestam aos seus interessados.
OBS. Se o mundo está mudando como Obama provou estar, então Araranguá ou qualquer cidade da região precisa mudar também, adaptando-se aos princípios do Art. 225 da Constituição que fala ‘’Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’’.
A Coordenação
Araranguá – SC, Abril de 2009.
Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller 1985 instituído pela FATMA e ALESC)
Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).
Conselheira Representante da Região Sul do País no CONAMA
Biênio 2009/2011.
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Avenida Getúlio Vargas Calçadão - Nº. 227 / Sala 09 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
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