A DROGA DA POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁABRIL 2009
Como é de conhecimento público, a ONG Sócios da Natureza tem como uma de suas missões a campanha contra a poluição sonora em Araranguá e região, no qual muitas pessoas nos procuram para resolver os mais variados conflitos. Em Araranguá, um integrante da ONGSN está respondendo processo crime como cidadão porque num determinado período de 2006 a situação estava tão insuportável no perímetro urbano, ou seja, havia uma verdadeira baderna sonora generalizada nas vias públicas centrais, que o artigo ‘’O outro lado da violência’’, denunciando as contravenções e cobrando uma posição das autoridades não agradou os responsáveis e abriram processo criminal e indenizatório contra o cidadão ambientalista Tadeu Santos.
OBS. Mesmo assim o Programa Silêncio Padrão instituído pelo Ministério Público Estadual não foi devidamente aplicado conforme suas diretrizes.
Em agosto de 2008, o Promotor de Justiça e Meio Ambiente Leonardo Todeschini convocou o Comando da Polícia Militar, o Sindipetro (Postos de Combustíveis), a Prefeitura de Araranguá e a ONG Sócios da Natureza para uma reunião onde solicitou que relacionassem as principais fontes poluidoras do município. Observamos que após esta iniciativa, o índice de poluição sonora reduziu, mas infelizmente continua.
Em Março de 2009, o Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) de Araranguá juntamente com a 4ª Guarnição Especial da PM, realizaram uma Audiência Pública para apresentar o Plano de Policiamento sobre Segurança Pública para a região da AMESC no anfiteatro Célia Belizário, em Araranguá. Palestrantes de alto nível da PM nos deixaram ainda mais tranqüilos quanto a segurança pública, porém apresentaram um quadro preocupante de aumento do índice de ocorrências/reclamações sobre perturbação do sossego entre 2007 e 2008. Houve uma considerável presença de araranguaenses e estava presente o Secretário de Segurança Pública do Estado, Ronaldo Benedet, Comandante da Policia Militar de SC, o Prefeito Mariano Mazzuco, Juizes de Direito Marlon Soares de Souza e Ricardo Machado de Andrade e outras autoridades.
Parabenizamos a iniciativa e o convite a ONGSN, pois foi a primeira vez que tomamos conhecimento de um ato com esta finalidade e importância aqui em Araranguá. O Comandante Cabral ao falar sobre a necessidade de aproximação com a população, parafraseou a condição do atual policial com o trecho da música do Milton Nascimento qdo diz que todo artista tem que ir aonde o povo está. Oportunamente comentamos que ousaríamos dizer que todo herói vai onde o povo está, porque é preciso coragem para sair às ruas para manter a segurança pública, mesmo em cidades pacíficas como a nossa Araranguá. Comentamos que orgulhosamente fomos a entidade que iniciou o movimento para vinda da Polícia Ambiental para a região e que ao assumirmos como ONG conselheira no CONAMA, ficamos também no Conselho Deliberativo do FNMA em dobradinha com o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG.
Pelo breve espaço permitido, denunciamos a total e inconcebível desobediência civil de alguns jovens que somente a prisão dos veículos ou mesmo dos motoristas poderá intimidá-los a respeitar o direito da população araranguaense. Tentamos na oportunidade desenvolver a tese de que a permissividade que pensam existir os leva a cometer outras e outras infrações e contravenções. Não precisa ser idiota para saber que não pode circular com o som em alto volume pela cidade perturbando o trabalho e sossego da população. O fazem porque não são advertidos pela autoridade policial, se não são advertidos pela flagrante contravenção passam a acharem-se impunes e imunes. É nesta tênue linha do comportamento que o risco de cometerem barbáries sociais acontece, por isso que a baderna sonora também é uma questão de Segurança Pública.
• Ainda existem muitos motoristas mal educados (e cara de pau!) que continuam achando que são “donos da cidade”, pois ao circular pelas vias públicas extrapolam o volume dos sons automotivos (com poderosos tweeters e sub-woofer) em qualquer hora ou qualquer dia e em qualquer local, causando pânico em crianças e enfermos, incômodo ao sossego e perturbação do trabalho ao cidadão, além de impor suas preferências musicais ‘’na marra’’ a toda população (Tem ainda os tais de ‘’bate-estacas’’ que causam a perigosa ‘’hipertensão’’ não apenas em pessoas idosas...). Percebemos que está aumentando o número destes veículos conduzidos por motoristas que desafiam a ordem pública com flagrante desobediência civil! A infração é tão flagrante que não necessita de aparelho para medir, o ouvido humano é muito mais preciso, afinal é uma das funções mais perfeitas do corpo humano.
• Outros circulam diariamente com descargas abertas ou escapamentos alterados propositadamente para produzir um ‘’ronco’’ que eles acham legal (uns são exageradamente altíssimos e outros mais baixos, mas que mesmo assim são infrações), tanto de carros como de motos, perturbando o sossego alheio, além de estarem poluindo o ar que respiramos. Deduzimos que mais de 50 motos tanto pequenas quanto grandes circulam ‘’sem o silenciador e o catalizador’’ do cano de descarga, provocando um barulho que mais parece uma metralhadora do que o ronco de uma moto. Durante a madrugada o impacto é ainda maior, causa inclusive pânico em crianças, idosos e enfermos. O que motiva um individuo a fazer esta flagrante perturbação do sossego e da ordem pública ainda não sabemos, mas com certeza Senhor Secretário Ronaldo Benedet não é só falta de educação não, como V.Sa. respondeu na AP, deve haver outras razões que os levam a agir desta forma bestial: Álcool ou Drogas!
• Carros com propaganda sonora comercial, religiosa e oficial (até de outros municípios), não obedecem nenhum critério ou normatização da legislação vigente, não respeitam colégios, casas de saúde e igrejas, causando constrangimento aos cidadãos araranguaenses, inclusive aos domingos e feriados.
• Obras, reformas, festas, shows, bares e postos de combustíveis entre outras atividades que ultrapassam a meia noite ou mesmo aos domingos e feriados não respeitando a vizinhança, devem ser mais orientados e fiscalizados pelas autoridades responsáveis, tanto que a grande maioria não possui licença da Prefeitura.
Cientificamente está provado que a poluição sonora causa malefícios à saúde pública, como stress, insônia, síndrome do pânico, hipertensão e surdez, entre tantas outras causas conforme textos em anexo, enquanto que a Organização Mundial da Saúde - OMS considera a poluição sonora como a terceira forma de poluição mais danosa à qualidade de vida da população! Se verificar junto aos órgãos policiais percebe-se que é alto o número de reclamações por causa de barulho, ruído e outras perturbações sonoras e alertamos que os índices não são maiores porque uma grande parcela de pessoas sofrem com o barulho e não fazem denúncia com receio de represálias diversas, até mesmo de agressão física.
OBS. Estão também contaminando o ar que as nossas crianças respiram, óbvio que não as matam na hora, mas podem comprometer seu sistema respiratório para sempre. Recentemente a TV mostrou um técnico em SP fazendo a inspeção no escapamento e no catalizador de um veículo ligado, utilizando um protetor no nariz, pois basta deixar um carro ligado numa garagem fechada para matar o motorista ou qualquer coisa com vida!!! Este modismo irresponsável é muito sério, pois envolve saúde pública e a qualidade de vida da população!!!
Entendemos que o Ministério Público Estadual, o Comando da Polícia Militar e Civil, o Departamento de Trânsito e Planejamento da Prefeitura Municipal de Araranguá precisam promover algumas ações de conotação preventiva educacional, fiscalizadora e mesmo repressiva, pois para determinados casos de desobediência civil é preciso mais rigor com multas e mesmo a apreensão dos veículos infratores. Quanto à responsabilidade da PMA sabemos que cabe mais a fiscalização dos carros de propaganda sonora, inclusive obrigando-os a um cadastramento junto à prefeitura e taxando-os pelo serviço que prestam aos seus interessados.
OBS. Se o mundo está mudando como Obama provou estar, então Araranguá ou qualquer cidade da região precisa mudar também, adaptando-se aos princípios do Art. 225 da Constituição que fala ‘’Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’’.
A Coordenação
Araranguá – SC, Abril de 2009.
Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller 1985 instituído pela FATMA e ALESC)
Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).
Conselheira Representante da Região Sul do País no CONAMA
Biênio 2009/2011.
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Avenida Getúlio Vargas Calçadão - Nº. 227 / Sala 09 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 – 9985 0053 Fax: 3522-0709
E-mail: sociosnatureza@contato.net
BLOGs www.sociosnatureza.blogspot.com www.tadeusantos.blogspot.com
www.aramericano.blogspot.com
domingo, 12 de abril de 2009
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁ / SC.
Ofício Nº. 002/2009.
ILMO. SENHOR GERALDO MENDES
DIRETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ/SC
Sócios da Natureza, Organização Não-Governamental, fundada em 1980, sediada no município de Araranguá, que lhe concedeu a condição de entidade de Utilidade Pública, sendo também considerada sem fins lucrativos e o trabalho de seus integrantes totalmente voluntário, fundada em 05.06.1980, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 227, sala 09, Edifício Fronteira, município de Araranguá, neste ato representada pelo seu Coordenador Geral Thomaz Luis Abatti, vem mui respeitosamente perante V. Ex., INFORMAR E SOLICITAR.
Como já é de seu conhecimento, a ONG Sócios da Natureza tem como uma de suas missões a campanha contra a poluição sonora em Araranguá e região, no qual muitas pessoas nos procuram para resolver os mais variados conflitos. Aqui em Araranguá, um dos integrantes da ONGSN está respondendo processo porque num determinado período de 2006 a situação estava tão insuportável no perímetro urbano, ou seja, havia uma verdadeira baderna sonora generalizada nas vias públicas, que o artigo O OUTRO LADO DA VIOLÊNCIA, denunciando as contravenções e publicado num órgão de imprensa local não agradou as autoridades responsáveis e abriram processo criminal e indenizatório contra o ambientalista.
Em agosto de 2008, o Promotor Leonardo Todeschini convocou o Comando da Polícia Militar, o Sindipetro (Postos de Combustíveis), a ONG Sócios da Natureza e a Prefeitura de Araranguá para uma reunião onde solicitou que relacionassem as principais fontes poluidoras do município. Tanto o ofício encaminhado como a relação das fontes estão em anexo.
Observamos que o índice de poluição sonora reduziu neste último ano de 2008 e início de 2009, mas:
· Ainda existem muitos motoristas mal educados que continuam achando que são “donos da cidade”, pois ao circular pelas vias públicas extrapolam o volume dos sons automotivos (tweeters e sub-woofer) em qualquer hora ou qualquer dia em qualquer local, causando pânico em crianças e enfermos, incômodo ao sossego, perturbação do trabalho, além de impor suas preferências musicais ‘’na marra’’ a toda população (Tem ainda os tais de ‘’bate-estacas’’ que causam a perigosa hipertensão não apenas em pessoas idosas...)
· Outros circulam diariamente com descargas abertas ou escapamentos alterados propositadamente para produzir um ‘’ronco’’ que eles acham legal (uns altos e outros mais baixos), tanto de carros como de motos, perturbando o sossego alheio, além de estarem poluindo o ar que respiramos.
· Carros com propaganda sonora comercial, religiosa e oficial (até de outros municípios), não obedecem nenhum critério ou normatização da legislação, não respeitam colégios, casas de saúde e igrejas, perturbando o sossego e o trabalho dos cidadãos araranguaenses, inclusive aos domingos.
· Obras, reformas, festas, shows, entre outras atividades que ultrapassam a meia noite ou mesmo aos domingos e feriados não respeitando a vizinhança devem ser mais orientados e fiscalizados.
OBS. Na madrugada do dia 20 de Fevereiro passado, todos os moradores próximo ao Banco do Brasil foram acordados exatamente às 3 horas da madrugada com a barulhenta retirada da placa do banco. Ligamos para o 190, mas só compareceram as 3:45 hrs e não resolveram, pois mesmo assim os operários continuaram trabalhando, com menos barulho, até o amanhecer.
Senhor Diretor, cientificamente está provado que a poluição sonora causa malefícios à saúde pública, como stress, insônia, síndrome do pânico, hipertensão e surdez, entre tantas outras causas conforme textos em anexo, enquanto que a Organização Mundial da Saúde-OMS considera a poluição sonora como a terceira forma de poluição mais danosa à qualidade de vida da população! Vossa Senhoria pode verificar junto aos órgãos policiais que é alto o número de reclamações por causa de barulho, ruído e outras perturbações sonoras e alertamos que os índices não são maiores porque uma grande parcela de pessoas sofrem com o barulho e não fazem denúncia com receio de represálias diversas, até mesmo de agressão física.
OBS. Em anexo um xérox de um depoimento de uma colunista local relatando coisas absurdas em sua rua, que é reflexo do que anda acontecendo na cidade.
OBS. Estão também contaminando o ar que as nossas crianças respiram, óbvio que não as matam na hora, mas podem comprometer seu sistema respiratório para sempre. Ontem a TV mostrou um técnico em SP fazendo a inspeção no escapamento e no catalizador de um veículo ligado, utilizando um protetor no nariz, pois basta deixar um carro ligado numa garagem fechada para matar o motorista ou qualquer coisa com vida!!! Este modismo irresponsável é muito sério, pois envolve saúde pública e a qualidade de vida!!!
Entendemos que uma iniciativa demonstrando preocupação com a questão por parte da Prefeitura Municipal de Araranguá, através do Departamento de Trânsito e do Planejamento, sensibilizará o Ministério Público Estadual e o Comando da Polícia Militar e Civil a reverem algumas ações de conotação preventiva educacional, fiscalizadora e mesmo repressiva, pois para determinados casos de desobediência civil é preciso mais rigor com multas e mesmo a apreensão dos veículos infratores. Quanto à responsabilidade da PMA sabemos que cabe mais a fiscalização dos carros de propaganda sonora, inclusive obrigando-os a um cadastramento junto à prefeitura e taxando-os pelo serviço que prestam aos seus interessados.
OBS. Se o mundo está mudando como Obama provou estar, então Araranguá precisa mudar também, adaptando-se as regras e diretrizes do Art. 225 da Constituição que fala sobre os direitos do cidadão...
Sem mais para o momento, desde já agradecemos.
Thomaz Luis Abatti - Coordenador Geral
Araranguá – SC, 26 de Fevereiro de 2009.
Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).
Conselheira Representante da Região Sul do País no CONAMA Biênio 2009/2010.
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Avenida Getúlio Vargas Calçadão - Nº. 227 / Sala 09 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 – 9985 0053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709
E-mail: sociosnatureza@contato.net
BLOGs www.sociosnatureza.blogspot.com www.tadeusantos.blogspot.com
www.aramericano.blogspot.com
ILMO. SENHOR GERALDO MENDES
DIRETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ/SC
Sócios da Natureza, Organização Não-Governamental, fundada em 1980, sediada no município de Araranguá, que lhe concedeu a condição de entidade de Utilidade Pública, sendo também considerada sem fins lucrativos e o trabalho de seus integrantes totalmente voluntário, fundada em 05.06.1980, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 227, sala 09, Edifício Fronteira, município de Araranguá, neste ato representada pelo seu Coordenador Geral Thomaz Luis Abatti, vem mui respeitosamente perante V. Ex., INFORMAR E SOLICITAR.
Como já é de seu conhecimento, a ONG Sócios da Natureza tem como uma de suas missões a campanha contra a poluição sonora em Araranguá e região, no qual muitas pessoas nos procuram para resolver os mais variados conflitos. Aqui em Araranguá, um dos integrantes da ONGSN está respondendo processo porque num determinado período de 2006 a situação estava tão insuportável no perímetro urbano, ou seja, havia uma verdadeira baderna sonora generalizada nas vias públicas, que o artigo O OUTRO LADO DA VIOLÊNCIA, denunciando as contravenções e publicado num órgão de imprensa local não agradou as autoridades responsáveis e abriram processo criminal e indenizatório contra o ambientalista.
Em agosto de 2008, o Promotor Leonardo Todeschini convocou o Comando da Polícia Militar, o Sindipetro (Postos de Combustíveis), a ONG Sócios da Natureza e a Prefeitura de Araranguá para uma reunião onde solicitou que relacionassem as principais fontes poluidoras do município. Tanto o ofício encaminhado como a relação das fontes estão em anexo.
Observamos que o índice de poluição sonora reduziu neste último ano de 2008 e início de 2009, mas:
· Ainda existem muitos motoristas mal educados que continuam achando que são “donos da cidade”, pois ao circular pelas vias públicas extrapolam o volume dos sons automotivos (tweeters e sub-woofer) em qualquer hora ou qualquer dia em qualquer local, causando pânico em crianças e enfermos, incômodo ao sossego, perturbação do trabalho, além de impor suas preferências musicais ‘’na marra’’ a toda população (Tem ainda os tais de ‘’bate-estacas’’ que causam a perigosa hipertensão não apenas em pessoas idosas...)
· Outros circulam diariamente com descargas abertas ou escapamentos alterados propositadamente para produzir um ‘’ronco’’ que eles acham legal (uns altos e outros mais baixos), tanto de carros como de motos, perturbando o sossego alheio, além de estarem poluindo o ar que respiramos.
· Carros com propaganda sonora comercial, religiosa e oficial (até de outros municípios), não obedecem nenhum critério ou normatização da legislação, não respeitam colégios, casas de saúde e igrejas, perturbando o sossego e o trabalho dos cidadãos araranguaenses, inclusive aos domingos.
· Obras, reformas, festas, shows, entre outras atividades que ultrapassam a meia noite ou mesmo aos domingos e feriados não respeitando a vizinhança devem ser mais orientados e fiscalizados.
OBS. Na madrugada do dia 20 de Fevereiro passado, todos os moradores próximo ao Banco do Brasil foram acordados exatamente às 3 horas da madrugada com a barulhenta retirada da placa do banco. Ligamos para o 190, mas só compareceram as 3:45 hrs e não resolveram, pois mesmo assim os operários continuaram trabalhando, com menos barulho, até o amanhecer.
Senhor Diretor, cientificamente está provado que a poluição sonora causa malefícios à saúde pública, como stress, insônia, síndrome do pânico, hipertensão e surdez, entre tantas outras causas conforme textos em anexo, enquanto que a Organização Mundial da Saúde-OMS considera a poluição sonora como a terceira forma de poluição mais danosa à qualidade de vida da população! Vossa Senhoria pode verificar junto aos órgãos policiais que é alto o número de reclamações por causa de barulho, ruído e outras perturbações sonoras e alertamos que os índices não são maiores porque uma grande parcela de pessoas sofrem com o barulho e não fazem denúncia com receio de represálias diversas, até mesmo de agressão física.
OBS. Em anexo um xérox de um depoimento de uma colunista local relatando coisas absurdas em sua rua, que é reflexo do que anda acontecendo na cidade.
OBS. Estão também contaminando o ar que as nossas crianças respiram, óbvio que não as matam na hora, mas podem comprometer seu sistema respiratório para sempre. Ontem a TV mostrou um técnico em SP fazendo a inspeção no escapamento e no catalizador de um veículo ligado, utilizando um protetor no nariz, pois basta deixar um carro ligado numa garagem fechada para matar o motorista ou qualquer coisa com vida!!! Este modismo irresponsável é muito sério, pois envolve saúde pública e a qualidade de vida!!!
Entendemos que uma iniciativa demonstrando preocupação com a questão por parte da Prefeitura Municipal de Araranguá, através do Departamento de Trânsito e do Planejamento, sensibilizará o Ministério Público Estadual e o Comando da Polícia Militar e Civil a reverem algumas ações de conotação preventiva educacional, fiscalizadora e mesmo repressiva, pois para determinados casos de desobediência civil é preciso mais rigor com multas e mesmo a apreensão dos veículos infratores. Quanto à responsabilidade da PMA sabemos que cabe mais a fiscalização dos carros de propaganda sonora, inclusive obrigando-os a um cadastramento junto à prefeitura e taxando-os pelo serviço que prestam aos seus interessados.
OBS. Se o mundo está mudando como Obama provou estar, então Araranguá precisa mudar também, adaptando-se as regras e diretrizes do Art. 225 da Constituição que fala sobre os direitos do cidadão...
Sem mais para o momento, desde já agradecemos.
Thomaz Luis Abatti - Coordenador Geral
Araranguá – SC, 26 de Fevereiro de 2009.
Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).
Conselheira Representante da Região Sul do País no CONAMA Biênio 2009/2010.
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Avenida Getúlio Vargas Calçadão - Nº. 227 / Sala 09 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 – 9985 0053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709
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