POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁ / SC.

Ofício Nº. 002/2009.





ILMO. SENHOR GERALDO MENDES
DIRETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ/SC








Sócios da Natureza, Organização Não-Governamental, fundada em 1980, sediada no município de Araranguá, que lhe concedeu a condição de entidade de Utilidade Pública, sendo também considerada sem fins lucrativos e o trabalho de seus integrantes totalmente voluntário, fundada em 05.06.1980, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 227, sala 09, Edifício Fronteira, município de Araranguá, neste ato representada pelo seu Coordenador Geral Thomaz Luis Abatti, vem mui respeitosamente perante V. Ex., INFORMAR E SOLICITAR.




Como já é de seu conhecimento, a ONG Sócios da Natureza tem como uma de suas missões a campanha contra a poluição sonora em Araranguá e região, no qual muitas pessoas nos procuram para resolver os mais variados conflitos. Aqui em Araranguá, um dos integrantes da ONGSN está respondendo processo porque num determinado período de 2006 a situação estava tão insuportável no perímetro urbano, ou seja, havia uma verdadeira baderna sonora generalizada nas vias públicas, que o artigo O OUTRO LADO DA VIOLÊNCIA, denunciando as contravenções e publicado num órgão de imprensa local não agradou as autoridades responsáveis e abriram processo criminal e indenizatório contra o ambientalista.

Em agosto de 2008, o Promotor Leonardo Todeschini convocou o Comando da Polícia Militar, o Sindipetro (Postos de Combustíveis), a ONG Sócios da Natureza e a Prefeitura de Araranguá para uma reunião onde solicitou que relacionassem as principais fontes poluidoras do município. Tanto o ofício encaminhado como a relação das fontes estão em anexo.
Observamos que o índice de poluição sonora reduziu neste último ano de 2008 e início de 2009, mas:
· Ainda existem muitos motoristas mal educados que continuam achando que são “donos da cidade”, pois ao circular pelas vias públicas extrapolam o volume dos sons automotivos (tweeters e sub-woofer) em qualquer hora ou qualquer dia em qualquer local, causando pânico em crianças e enfermos, incômodo ao sossego, perturbação do trabalho, além de impor suas preferências musicais ‘’na marra’’ a toda população (Tem ainda os tais de ‘’bate-estacas’’ que causam a perigosa hipertensão não apenas em pessoas idosas...)

· Outros circulam diariamente com descargas abertas ou escapamentos alterados propositadamente para produzir um ‘’ronco’’ que eles acham legal (uns altos e outros mais baixos), tanto de carros como de motos, perturbando o sossego alheio, além de estarem poluindo o ar que respiramos.

· Carros com propaganda sonora comercial, religiosa e oficial (até de outros municípios), não obedecem nenhum critério ou normatização da legislação, não respeitam colégios, casas de saúde e igrejas, perturbando o sossego e o trabalho dos cidadãos araranguaenses, inclusive aos domingos.

· Obras, reformas, festas, shows, entre outras atividades que ultrapassam a meia noite ou mesmo aos domingos e feriados não respeitando a vizinhança devem ser mais orientados e fiscalizados.

OBS. Na madrugada do dia 20 de Fevereiro passado, todos os moradores próximo ao Banco do Brasil foram acordados exatamente às 3 horas da madrugada com a barulhenta retirada da placa do banco. Ligamos para o 190, mas só compareceram as 3:45 hrs e não resolveram, pois mesmo assim os operários continuaram trabalhando, com menos barulho, até o amanhecer.

Senhor Diretor, cientificamente está provado que a poluição sonora causa malefícios à saúde pública, como stress, insônia, síndrome do pânico, hipertensão e surdez, entre tantas outras causas conforme textos em anexo, enquanto que a Organização Mundial da Saúde-OMS considera a poluição sonora como a terceira forma de poluição mais danosa à qualidade de vida da população! Vossa Senhoria pode verificar junto aos órgãos policiais que é alto o número de reclamações por causa de barulho, ruído e outras perturbações sonoras e alertamos que os índices não são maiores porque uma grande parcela de pessoas sofrem com o barulho e não fazem denúncia com receio de represálias diversas, até mesmo de agressão física.

OBS. Em anexo um xérox de um depoimento de uma colunista local relatando coisas absurdas em sua rua, que é reflexo do que anda acontecendo na cidade.

OBS. Estão também contaminando o ar que as nossas crianças respiram, óbvio que não as matam na hora, mas podem comprometer seu sistema respiratório para sempre. Ontem a TV mostrou um técnico em SP fazendo a inspeção no escapamento e no catalizador de um veículo ligado, utilizando um protetor no nariz, pois basta deixar um carro ligado numa garagem fechada para matar o motorista ou qualquer coisa com vida!!! Este modismo irresponsável é muito sério, pois envolve saúde pública e a qualidade de vida!!!

Entendemos que uma iniciativa demonstrando preocupação com a questão por parte da Prefeitura Municipal de Araranguá, através do Departamento de Trânsito e do Planejamento, sensibilizará o Ministério Público Estadual e o Comando da Polícia Militar e Civil a reverem algumas ações de conotação preventiva educacional, fiscalizadora e mesmo repressiva, pois para determinados casos de desobediência civil é preciso mais rigor com multas e mesmo a apreensão dos veículos infratores. Quanto à responsabilidade da PMA sabemos que cabe mais a fiscalização dos carros de propaganda sonora, inclusive obrigando-os a um cadastramento junto à prefeitura e taxando-os pelo serviço que prestam aos seus interessados.

OBS. Se o mundo está mudando como Obama provou estar, então Araranguá precisa mudar também, adaptando-se as regras e diretrizes do Art. 225 da Constituição que fala sobre os direitos do cidadão...

Sem mais para o momento, desde já agradecemos.



Thomaz Luis Abatti - Coordenador Geral
Araranguá – SC, 26 de Fevereiro de 2009.


Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).

Conselheira Representante da Região Sul do País no CONAMA Biênio 2009/2010.


’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’


Avenida Getúlio Vargas Calçadão - Nº. 227 / Sala 09 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 – 9985 0053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709
E-mail: sociosnatureza@contato.net
BLOGs www.sociosnatureza.blogspot.com www.tadeusantos.blogspot.com
www.aramericano.blogspot.com